Os Desembargador Mauro Martins Diaries

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

AGRAVO Por INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo do Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipação da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada através existência por Boletim de Ocorrência em seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, nãeste está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo identicamente conjuntamente para avaliar sua própria conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, inclusive com previsãeste no Edital.

Apelaçãeste e reexame necessário – mandado do segurança – concurso público – Soldado PM – 2ª Classe – eliminaçãeste do certame na fase do exame mfoidico – tatuagem pelo braço direito, isento cobrir a totalidade do membro superior e nãeste visível quando da utilizaçãeste do uniforme da Corporação – marca que não descumpre este Edital – princípio da razoabilidade – invalidação do ato de exclusão do certame, permitindo-se ao impetrante qual prossiga pelo processo seletivo – segurança concedida em primeira instância – sentença mantida.

Lembro que questiono tanto porque tenho demasiado medo por ser impedida por exercer a carreira jurídica (mesmo que como advogada, seja tais como funcionária pública), como quero amplamente trabalhar e poder saldar esta dívida, Este momento saiba como estudante, isso infelizmente é impossível.

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1. Cuida-se de recurso ordinário em mandado do segurança interposto contra acórdão que denegou o pleito do anulação da portaria que excluiu candidato do certame ao cargo do soldado da polícia militar por nãeste deter apresentado as devidas informações na fase do investigação social; este impetrante alega qual informou em formulário ter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transação penal.

Pelo seu caso, a existência de protesto não seria motivo Mais dicas razoável a ensejar a tua eliminaçãeste. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua eliminação em concurso público, a existência por protestos ou dívidas não podem vir a acarretar na eliminaçãeste do candidato do concurso:

Os critérios do investigação da vida pregressa possui 1 largo campo de atuação, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais.

3. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a omissão em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase do investigação social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste por candidato do concurso público.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação do 1 candidato na fase por investigação social do concurso de modo a perito da polícia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigaçãeste social.

Dessa ESTILO, este TCO/BO Pode vir a ser motivo ensejador do eliminações em concurso para as carreiras policiais.

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem como se já praticou ilícitos penais.

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